Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Gestão estratégica de Sociedades de Advogados

Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico

Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.

Guia de recolhimento das custas processuais.

Ação de imissão de posse

Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.

Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Ação de usucapião ordinário - Justo título - Imóvel residencial.

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.